Lembre-se dos fundamentos de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para resolver as questões

Question

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul, compete ao

Accepted Answer

Órgão Especial, por voto de ¾ dos membros
presentes.

Answer

Órgão Especial, por voto de maioria absoluta de
seus membros.

Answer

Tribunal Pleno, por voto de ¾ dos membros
presentes.

Answer

Tribunal Pleno, por voto de maioria absoluta de
seus membros.

Answer

Presidente do Tribunal de Justiça.

Q196687 - FAURGS Técnico em Informática 2014