Lembre-se dos fundamentos de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para resolver as questões

Question

As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O Município A, Comarca de 1 a Entrância, possui

- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.

Neste caso, o Município A

Accepted Answer

possui os requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.

Answer

não possui o requisito mínimo de repasse da arrecadação estadual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.

Answer

não possui nenhum dos requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.

Answer

não possui o requisito mínimo de habitantes para a elevação de Comarca à segunda Entrância.

Answer

não possui o requisito mínimo de movimento forense anual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.

Q196622 - FCC Analista Judiciário - Psicologia 2009