Lembre-se dos fundamentos de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para resolver as questões

Question

O Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro prevê escritura.

Accepted Answer

unilateral de existência de união estável.

Answer

declaratória de concordância dos pais sobre a guarda de filho menor.

Answer

em que uma fundação beneficente figure como outorgada, independentemente de expressa participação do MP.

Answer

de declaração de indisponibilidade de bens, por iniciativa singular do proprietário.

Answer

de instituição de fundação beneficente, independentemente de expressa participação do MP

Q196152 - CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014