Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,
a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
o Conselho Superior do Ministério Público.
o Centro de Apoio Operacional.
a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.