Q194895 - FGV Técnico II - Administrativa 2013
A respeito das vantagens financeiras, que podem ser
concedidas aos servidores do Ministério Público Estadual,
em razão da prestação de serviços em condições especiais,
assinale a afirmativa incorreta .
A)Gratificação de insalubridade, até o limite de 20%
(vinte por cento), quando o servidor exercer
atividades ou funções em condições que,
permanentemente, exponha sua vida a riscos, em
razão de condições de trabalho classificadas como
perigosas.
B)Gratificação pela prestação de serviço extraordinário,
em razão de trabalho excedente às horas
correspondentes ao expediente diário, por motivo de
força maior ou situação excepcional, até o limite de 2 (duas) horas diárias, sempre mediante prévia
autorização do Procurador Geral de Justiça.
C)Gratificação de produtividade concedida como
incentivo ao aumento da produção, com base em
avaliação de desempenho pessoal, e em relação a
atividades que possam ser mensuradas.
D)Gratificação por dedicação integral destinada a
remunerar os ocupantes de cargos efetivos que
ficarem impedidos de exercer outra ocupação, em
razão da exigência de permanecerem disponíveis
para atender a convocações para trabalhos fora do
expediente normal de trabalho.
E)Gratificação de penosidade quando no exercício do
cargo ou função o servidor realiza seus trabalhos em
condições que lhe impõem certo grau de desgaste e
cansaço físico, mental e/ou visual, motivados tanto
pela intensidade do esforço, como pela posição em
que é realizado o trabalho.
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