Lembre-se dos fundamentos de Legislação Estadual para resolver as questões

Question

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

Accepted Answer

o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz.

Answer

são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira.

Answer

é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral.

Answer

é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar .

Answer

é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.

Q188146 - FCC Analista - Processual 2017