Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é

Accepted Answer

o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Answer

o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Answer

o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE.

Answer

a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA.

Answer

o Ministério da Saúde - MS.

Q187871 - FCC Motorista 2014