Lembre-se dos fundamentos de Psicologia para resolver as questões

Question

A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.

Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A conselheira agiu corretamente, pois uma das atribuições do
Conselho Tutelar é representar ao Ministério Público para
efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar.

Answer

A conselheira procedeu de forma equivocada, pois não lhe
compete representar nesses casos, cabendo exclusivamente
ao Ministério Público avaliar a pertinência, ou não, de
eventual DPF.

Answer

A conselheira agiu errado, pois deveria ter encaminhado
relatório circunstanciado para a Defensoria Pública, que
poderia iniciar ação de destituição frente a família.

Answer

A conselheira procedeu erroneamente, pois deveria
apresentar a dinâmica diretamente ao advogado que atua no
Conselho Tutelar, que proporia a DPF.

Answer

A conselheira não atuou corretamente, pois o tempo de
acompanhamento foi muito curto, devendo ser concedido
maior prazo para a família se reestruturar.

Q129931 - FGV Psicólogo 2018