Lembre-se dos fundamentos de Arquivologia para resolver as questões

Question

No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis
é respaldado

Accepted Answer

pela a nova lei de imigração (Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017).

Answer

pelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes.

Answer

pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias.

Answer

por múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA.

Answer

pelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.

Q129655 - FCC Psicólogo 2018