Considerado o conceito amplo de pescado envolvendo diversas categorias de animais com, pelo menos, uma fase de vida na água, é correto afirmar que
os bivalves podem ser comercializados vivos desde que mantidos em água do local de captura e refrigerados.
mamíferos e anfíbios utilizados para a alimentação humana podem ser considerados como pescado.
o pescado fresco, também denominado resfriado, é o que não sofreu nenhum processo de conservação, somente adição de gelo.
os crustáceos devem ser comercializados obrigatoriamente congelados, sem a cabeça.
quando a procedência for conhecida, os bivalves e crustáceos podem ser vendidos frescos, isto é, refrigerados.