Questões de concursos sobre "Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul" | Regimento Interno - página 1

I, II, III e IV.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas. 

é sua competência elaborar proposta de voto perante o Tribunal Pleno nos casos de declinação de competência realizados pelas Câmaras Especiais, em processos relativos a Incidentes de Uniformização de Jurisprudência.

será considerado vinculado ao processo se lançado o relatório, desde que não encerrado o período de substituição.

deverá haver pelo menos um Auditor presente nas sessões do Tribunal Pleno e nas sessões das Câmaras.

será convocado, nas hipóteses de vacância do cargo, falta ou impedimento de Conselheiro, mediante rodízio, observada a idade dos Auditores.

a convocação de um mesmo Auditor não ultrapassará o período de noventa dias.

Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

Presidente do Tribunal de Contas.

Auditor Substituto de Conselheiro mais antigo.

Ouvidor.

Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

instrução, exceto na fase recursal, até a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.

instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.

instrução, exceto na fase recursal, até o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.

instrução e na fase recursal, em ambos os casos, a qualquer tempo.

instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.