Questões de concursos sobre "Políticas Educacionais" | Pedagogia - página 20

A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos
próprios de aprendizagem. A coordenação das ações escolares
de educação indígena está, hoje, sob responsabilidade
do Ministério de Educação, cabendo aos estados e municípios, a sua execução. As propostas pedagógicas para os povos
indígenas que optarem pela educação infantil devem: 

Consta nos documentos oficiais que o processo
de definição das Diretrizes Curriculares Municipais
para a Educação Básica faz parte de um movimento
de consolidação das políticas educacionais municipais,
que se articulam às políticas nacionais, com o intento
de assegurar o direito a todos os cidadãos e cidadãs a
uma educação:
1. Pública.
2. Meritocrática.
3. Gratuita.
4. De qualidade social.
5. Moral.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.

O Programa Mais Educação, instituído pela
Portaria Interministerial nº 17/2007, integra as ações
do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),
como uma estratégia do Governo Federal para induzir
a ampliação da jornada escolar e a organização curricular,
na perspectiva da Educação:

Analise o texto abaixo:
O movimento mundial pela educação______ é uma ação política, cultural, social e pedagógica,
desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes
de estarem juntos, aprendendo e participando,
sem nenhum tipo de discriminação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.

Conforme Regattieri, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação, formalizado pelo Decreto no  6.094, de 24/4/2007, reforça a importância da participação das famílias e da comunidade na busca da melhoria da qualidade da educação básica. O Plano de Metas estabelece, dentre outros, a seguinte diretriz para gestores e profissionais da Educação: