Na avaliação pericial, de acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a aposentadoria
por invalidez, é correto afirmar:
Trabalhadores expostos a agentes biológicos tem potencial risco para adquirir doenças infectocontagiosas. Do ponto de vista
ético, no exame admissional, para monitoramento biológico, a sorologia de HIV
Um funcionário de uma empresa de mudanças interestaduais
acidentou-se durante o serviço. Como consequência
desse acidente, após avaliação médica, o funcionário
foi declarado incapacitado para o exercício de sua função.
Nos termos da lei de regência, o benefício por incapacidade
a que ele terá direito será pago a contar do seguinte
dia do afastamento do trabalho:
A perícia médica é atribuição privativa de médico, podendo
ser exercida por civil ou militar, desde que investido em
função que assegure a competência legal e administrativa
do ato profissional.
O exame médico-pericial visa a definir o nexo de causalidade
(causa e efeito) entre
Considere as definições de assédio moral no trabalho:
I. A exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações
humilhantes e constrangedoras, repetitivas
e prolongadas durante a jornada de trabalho e no
exercício de suas funções.
II. Comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas,
em que predominam condutas negativas,
relações desumanas e aéticas de longa duração,
de um ou mais chefes dirigida a um ou mais
subordinado(s).
III. Um ato isolado de humilhação de uma chefia a um
subordinado e comum entre relação de subordinados.
Está correto o que consta em
O chamado “acidente de qualquer natureza” enseja um
tipo de benefício previsto no Decreto no
3.048 de 1999,
cuja prestação independe de carência.
O significado lato sensu desse tipo de acidente é
A febre amarela teve seu surto inicial em Minas Gerais,
propagou-se para São Paulo e avança sobre a Bahia e o
Rio de Janeiro, sendo a vacinação em massa das populações
afetadas a forma mais eficaz de impedir o alastramento
do vírus e a sua instalação nas áreas urbanas. Por
conta de alguns casos de complicações vacinais numa
cidade do interior, um enfermeiro do posto de saúde local
aventou a hipótese de contaminação do lote de vacinas,
e noticiou o fato junto a seus familiares e vizinhos, assim
promovendo um pequeno pânico social, cuja imediata reação
foi negar o ato de vacinação.
Considerando-se a situação descrita, a conduta do enfermeiro
pode ser enquadrada como
A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos
ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à
integridade física, considerados para fins de concessão
de aposentadoria especial, consta do Anexo IV do Decreto
3.048 de 1999 e posteriores alterações. A comprovação
da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos
será feita mediante formulário emitido pela empresa ou
seu preposto, tendo por fundamentação documento expedido
exclusivamente por médico do trabalho ou engenheiro
de segurança do trabalho.
Esse documento é conhecido como