Questões de concursos sobre "MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica" | Legislação Federal - página 1

Confira abaixo as principais questões de concursos sobre MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica que cairam em provas de concursos públicos anteriores:

Q206652 - COSEAC Especialista em Regulação 2009

Os critérios de classificação das empresas proponentes de projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente, estabelecidos pela Instrução Normativa nº 23, de 28 de janeiro de 2004, da ANCINE, incidem sobre:
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Q206654 - COSEAC Especialista em Regulação 2009

O Decreto Nº 6.590, de 1º de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográficas e em outras atividades a elas vinculadas, diz que compete à ANCINE:
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Q206656 - COSEAC Especialista em Regulação 2009

Propor normas e critérios ao Comitê Gestor dos recursos destinados ao Fundo Nacional da Cultura para a apresentação das propostas de projetos, para os parâmetros de julgamento e para os limites de valor do apoio financeiro aplicável a cada caso é atribuição:
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Q206668 - COSEAC Analista Administrativo 2009

A Medida Provisória nº 2.228-1/20001, em seu Artigo 39, trata da isenção da CONDECINE para as:
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Q206672 - COSEAC Analista Administrativo - Contabilidade 2009

AMedida Provisória nº 2.228-1/20001, em seu Artigo 39, trata da isenção da CONDECINE para as:
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Q206674 - COSEAC Analista Administrativo - Contabilidade 2009

A Cota de Tela, um dispositivo legal que fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras nas salas de cinema, foi criada na década de 1930 e sofre alterações periódicas de acordo com a necessidade de proteção da produção nacional em face da cinematografia estrangeira comercialmente hegemônica. Em 1998, quando já estava em curso a chamada Retomada do Cinema Brasileiro, e em 2008, a Cota deTela foi, respectivamente, de:
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Q208001 - FUNIVERSA Técnicas de Suporte 2013

De acordo com a medida provisória n.º 2.228/2001, obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem é aquela
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