Questões de concursos sobre "Lei Complementar nº 164/10" | Legislação Estadual - página 2

concurso público de provas e títulos.

rigorosa entrevista.

lista quíntupla elaborada pelo Ministério Público do Estado.

apresentação de currículo.

processo seletivo simplificado.

foi criada por decreto do Presidente da República.

atua nas esferas jurídicas e administrativas, mas não tem função de orientação.

é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

é órgão vinculado à Defensoria-Geral da União.

responsabiliza os necessitados pelo pagamento apenas das custas processuais.

envolver menor incapaz, apenas.

for de interesse exclusivo do Estado de Roraima.

tratar de assunto de família ou emprego, apenas.

existir iminente risco à vida, apenas.

se referir a uma transgressão às garantias e direitos fundamentais constitucionais.

juízes e promotores.

advogados-gerais da União.

membros do Poder Legislativo.

membros do Conselho Nacional de Justiça.

membros de Conselhos Arbitrais.

mas não extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado.

e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado.

mas não extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Brasil.

e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Brasil.

até a primeira instância, e extrajudicial no Estado.