Questões de concursos sobre "Legislação do Estado do Amazonas" | Legislação Estadual - página 1

processo administrativo disciplinar.

estágio probatório de membro da carreira.

lotação de cargos em unidades.  

promoção por merecimento.

criação de Unidades Descentralizadas.

pelo Defensor Público-Geral, com despesas autorizadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e sob a fiscalização do Corregedor-Geral.

em conjunto pelo Defensor Público-Geral e pelo Subdefendor Público-Geral, com despesas autorizadas pelo Corregedor-Geral e sob a fiscalização do Conselho Superior da Defensoria Pública.

em conjunto pelo Corregedor-Geral e pelos Subcorregedores Gerais, com despesas autorizadas pelo Defensor Público Geral e sob a fiscalização do Conselho Superior da Defensoria Pública.

pelo Corregedor-Geral, com despesas autorizadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e sob fiscalização do Defensor Público-Geral.

em conjunto pelo Corregedor-Geral e pelo Defensor-Geral, com despesas autorizadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e sob fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

é obrigatória e não se dá por meio de representação, mas pela atuação no nome da própria Instituição, como forma atípica de intervenção em prol de todos os hipossuficientes.

é dispensável se os demandados estiverem adequadamente representados em juízo por advogado particular.

deve se limitar à representação em juízo de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, havendo vedação expressa em lei quanto à ampliação do conceito de vulnerabilidade.

é forma de intervenção de amicus curiae, com as limitações recursais impostas pela lei em tal caso.

ocorre na forma de legitimada passiva ordinária e, uma vez citada a Defensoria Pública, não há necessidade de intimação pessoal de todos os ocupantes que se encontrarem no local.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Apenas a assertiva IV está incorreta.

Apenas as assertivas II e III estão incorretas. 

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição. 

o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato. 

somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.  

para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre. 

não é permitida a disponibilidade do membro da carreira. 

a tentativa de composição amigável das partes antes da promoção da ação cabível deve ser feita obrigatoriamente. 

o Defensor não tem competência para ajuizar e acompanhar as reclamações trabalhistas. 

o Defensor deve atuar nos estabelecimentos policiais e penitenciários para assegurar direitos e garantias individuais. 

o Defensor não tem competência para exercer a defesa dos praças da Polícia Militar. 

a prestação de assistência jurídica aos consumidores lesados cabe apenas ao Defensor de Primeira Entrância. 

I, III e IV, apenas. 

I, II, III e IV.  

II e III, apenas. 

I, II e III, apenas. 

I e II, apenas.  

princípios institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

funções institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

metas institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

missões institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

objetivos institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

II, III e IV, apenas. 

I, II e V, apenas.  

I, II, III, IV e V. 

III, IV e V, apenas. 

I, III, IV e V, apenas. 

pelo Conselho Superior, em única instância.

pelo Defensor Público Geral, com recurso ao Conselho Superior.

pela prevalência da manifestação do membro da carreira com maior antiguidade.

pelo Corregedor Geral, com recurso ao Defensor Público Geral.

pelo Corregedor Geral, em única instância.