Q195998 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2014
Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de
Q195999 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2014
A competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data, quando a autoridade informante for Juiz de Direito, é
Q196000 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2014
A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP e são presididas pelo
Q196513 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2009
Está em desacordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá dizer que cabe aos Juízes
Q197245 - FCC Técnico Judiciário - Área Judiciária 2009
Considerando o disposto no Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, analise as seguintes afirmações:
I. Extinto o processo por qualquer motivo e havendo custas, a parte devedora será intimada, pelo correio, para efetuar o pagamento em 30 (trinta) dias.
II. As citações, intimações, notificações e interpela- ções das partes no Juízo Cível deverão se processar por carta, com "AR", salvo exceções legais.
III. As intimações dos advogados constituídos nos au- tos se processarão exclusivamente pela publicação no Diário Oficial do Estado.