A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP e são presididas pelo
Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
Vice-Presidente do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
Corregedor-Geral do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.
Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo entre os presentes, havendo quórum.