Questões de concursos sobre "Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba" | Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - página 1
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
A Lei Complementar 96 de 03 de dezembro de
2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do
Estado da Paraíba - LOJE) em sua Seção VI, Das
Contadorias Judiciais, determina que comarcasede
de Circunscrição Judiciária do Estado
possuirá uma Contadoria Judicial. De que forma
essa Contadoria Judicial será composta?
Q196163 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
No Estado da Paraíba, de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, ficam proibidos a distribuição e o apontamento de cheques devolvidos pelo estabelecimento bancário sacado, pelos seguintes motivos:
Q196164 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
Contra erro contido em ata dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba, poderá o interessado reclamar, em petição dirigida ao Presidente do Tribunal, do Conselho ou da Câmara, conforme o caso, no prazo de:
Q196165 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da Comarca da Capital e de Campina Grande no Estado da Paraíba, não sofrerá interrupção e ocorrerá:
Q196166 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número de separações e de divórcios que foram efetivamente realizados no âmbito respectivamente de cada unidade judicial e extrajudicial, até:
Q196167 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba reunir-se-á ordinariamente:
Q196168 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo o território estadual, sendo que o mesmo é constituído de:
Q196169 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
Integram a região metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba, para efeitos de divisão judiciária, as seguintes comarcas:
I. Da capital. II. De Conde. III. De Santa Rita. IV. De Cabedelo.
A sequência correta é:
Q196170 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014
São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: