Questão sobre Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Question 1

Preencha o espaço em branco com a opção certa:

A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.

Accepted Answer

Tribunal de Justiça.

Answer

Corregedor-Geral da Justiça.

Answer

Juiz das Execuções Penais da Capital.

Answer

Juiz Corregedor.

Answer

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Question 2

Assinale a opção que contém APENAS comarcas de terceira entrância:

Accepted Answer

Cabedelo e Santa Rita.

Answer

João Pessoa e Cajazeiras.

Answer

Campina Grande e Patos.

Answer

Alagoa Grande e Itaporanga.

Answer

Pocinhos e Uiraúna.

Question 3

Com relação às serventias judiciais, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

As serventias judiciais poderão ter, conforme a necessidade do serviço, um ou mais escreventes e auxiliares como empregados, conforme o disposto na legislação específica.

Answer

Haverá em cada comarca uma ou mais serventias judiciais, de acordo com o movimento forense, extensão territorial do município e o número de habitantes.

Answer

Nas comarcas de menos de trinta mil habitantes haverá uma só serventia judicial.

Answer

Na sede de cada comarca haverá um ou mais escrivão.

Answer

Nos distritos de cidades que não sejam sede de comarca, haverá uma serventia de registro civil de nascimento e de óbitos.

Question 4

Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):

I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.

Está (ão) correta (s):

Accepted Answer

II e III.

Answer

I.

Answer

I e II.

Answer

III.

Answer

I, II e III.

Question 5

São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:

Accepted Answer

Todas as alternativas estão corretas.

Answer

Extensão territorial mínima de cem quilômetros quadrados.

Answer

População mínima de vinte mil habitantes.

Answer

Mínimo de cinco mil eleitores.

Answer

Cadeia pública que ofereça condições de higiene e segurança.

Question 6

Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a alternativa correta:

As Câmaras Cíveis compõem-se de ____ Desembargadores cada uma.

Accepted Answer

Três.

Answer

Dois.

Answer

Cinco.

Answer

Sete.

Answer

Nove.

Question 7

Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):

I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funções administrativas, disciplinares, orientação e fiscalização, e será exercida por um Desembargador, com título de Corregedor-Geral da Justiça.
II.Os Juízes Corregedores exercerão as suas atribuições, por delegação do Corregedor-Geral da Justiça, relativamente aos Juízes de Direito e aos servidores da Justiça.
III.Servirão na Corregedoria-Geral de Justiça seis Corregedores Auxiliares.

Está(ão) correta(s):

Accepted Answer

I e II.

Answer

I.

Answer

III.

Answer

II e III.

Answer

I, II e III.

Question 8

Com relação ao Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado.

Answer

O Presidente do Tribunal de Justiça terá mandato de quatro anos.

Answer

O membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.

Answer

O acesso ao cargo de Desembargador dar-se-á apenas pelo critério de antigüidade.

Answer

O Tribunal de Justiça compõe-se de vinte e cinco desembargadores.

Question 9

De acordo com a Lei de Organização Judiciária, é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:

Accepted Answer

o Tribunal do Júri.

Answer

o Tribunal de Alçada.

Answer

o Juiz do Trabalho.

Answer

a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa.

Answer

o Governador do Estado.

Questões de concursos sobre "Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba" | Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - página 8

Q196996 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q196997 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q196998 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q197001 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q197003 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q197005 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q197007 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q197009 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008

Q197011 - UFCG Auxiliar Judiciário 2008