Assuntos de "Direito Tributário"
Na plataforma de concursos pontuais você encontra diversas questões de concursos sobre Direito Tributário para testar seus conhecimentos ao longo de seus estudos.
Abaixo está a lista de assuntos sobre Direito Tributário pelos quais você pode filtrar e responder questões de concursos:
A imunidade dos fonogramas e videofonogramasA imunidade tributária CulturalA imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativosA Imunidade Tributária dos partidos políticosA Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadoresAdministração TributáriaAnistiaCADINCapacidade - Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaCertidões NegativasCIDEClassicação Tripartida X PentapartidaCompensaçãoCompetência TributáriaConceito de Legislação TributáriaConceito de Liminar e Tutela AntecipadaContribuição de MelhoriaContribuições EspeciaisContribuições para a Seguridade SocialContribuições ProfissionaisConversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignaçãoCOSIPDação em pagamento de bens imóveisDecadênciaDecisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgadoDenúncia EspontâneaDepósito do montante integralDireito Penal TributárioDireito Tributário PenalDisposição gerais sobre a dívida ativaDisposições GeraisEmpréstimo CompulsórioExclusão do Crédito TributárioExclusão do Credito Tributário - Disposições GeraisExecução Fiscal e Processo TributárioExtinção do Crédito TributárioFalênciaFase oficiosaFato GeradorFiscalizaçãoFraude à ExecuçãoFunção da Lei Complementar em Direito TributárioFunção da Lei OrdináriaGarantiasGarantias e Privilégios do Crédito TributárioICMSIEIIImpostoImpostos EstaduaisImpugnaçãoImunidade dos Templos de qualquer cultoImunidade RecíprocaImunidade Recíproca - Alcance ObjetivoImunidade Recíproca - Alcance SubjetivoImunidade Tributária dos partidos políticos - Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativosInfrações em Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaIntrodução e CaracterísticasIOFIPIIPTUIPVAIRPF e IRPJIsençãoISSQNITBIITCMDITRLançamento TributárioLegislação TributáriaLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosModalidades de LançamentoMoratóriaMutabilidade do LançamentoNormas ComplementaresObrigação Principal e AcessóriaObrigação TributáriaOutras Imunidades TributáriasOutros princípios tributáriosPagamentoPagamento antecipado e homologaçãoParcelamentoPartilha e Tipologia (Repartição de Competência)PreferênciasPrescriçãoPrincípio da AnterioridadePrincípio da Capacidade ContributivaPrincípio da IrretroatividadePrincípio da IsonomiaPrincípio da LegalidadePrincípio da Liberdade de LocomoçãoPrincípio da Não-CumulatividadePrincípio da ProgressividadePrincípio da SeletividadePrincípio da Vedação à isenções heterônomasPríncipio do Não-ConfiscoPrincípios e Regras JurídicasProcesso AdministrativoProcesso Judicial AntiexacionalProcesso Judicial ExacionalRemissãoRepartição das Receitas TributáriasRetroatividade da Lei TributáriaSimples NacionalSolidariedade e Responsabilidade TributáriaSubstituição TributáriaSuspensão do Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário - Disposições GeraisTaxa e TarifasTeoria geral e Tipos de obrigaçãoTransaçãoTratados em Direito TributárioTributos FederaisTributos MunicipaisVigência e Aplicação da Lei Tributária