Questões de concursos sobre "Da suspensão do processo" | Direito Processual Civil - CPC 1973 - página 3

Suspende-se o processo, por prazo não excedente a 01 (um) ano, quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição;

Falecendo o réu em ação de divórcio, extingue-se o processo sem resolução de mérito por intransmissibilidade do direito;

A absolvição criminal por insuficiência de provas da culpabilidade do réu não acarreta a extinção do processo civil ante a alegação de coisa julgada;

O termo final para que o autor possa alterar o pedido ou a causa de pedir é o saneamento do processo, mas, havendo consentimento do réu, afasta-se o princípio da estabilização subjetiva do processo.

suspensão do processo pelo prazo máximo de seis meses, não podendo ser praticado qualquer ato processual durante este período, exceto aqueles reputados urgentes.

extinção do processo sem resolução do mérito, devendo a ação ser reproposta quando a questão prejudicial for resolvida.

suspensão do processo, exceto se a audiência já tiver iniciado, caso em que o processo só será suspenso a partir da publicação da sentença.

extinção parcial do processo sem resolução do mérito, devendo prosseguir em relação às questões que não sofrem influência de outra causa.

suspensão do processo pelo prazo máximo de um ano.

I.

II.

III.

IV.

V.

Por motivo de força maior.

Quando for oposta suspeição do perito.

Pela convenção das partes.

Quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.

suspenderá o processo por 6 meses.

suspenderá o processo por 30 dias.

extinguirá o processo com resolução de mérito.

extinguirá o processo sem resolução de mérito.

interromperá o processo por causa superveniente.

Suspende-se o processo quando ocorrer confusão entre autor e réu.

O autor não poderá desistir da ação, sem o consentimento do réu, depois de decorrido o prazo para a resposta.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Após apresentada a defesa, é vedado às partes transigirem sobre o pedido.

Extinto o processo, o autor não poderá intentar com nova ação sobre o mesmo objeto.

Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara.

No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de 20 (vinte) dias.

Quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente, a suspensão do processo nunca poderá exceder o prazo de 1 (um) ano.

Quando a suspensão do processo decorrer de convenção das partes, ela não poderá exceder o prazo de 6 (seis) meses, salvo motivo relevante, devidamente comprovado.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

Pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

Pela convenção de arbitragem.

Quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

Por motivo de força maior.

o falecimento do autor;

o motivo de força maior;

a alegação de suspeição do perito;

a apreciação de questão de estado, requerida como declaração incidente;

a realização de acordo entre as partes destinado à paralisação momentânea do litigio.