Questões de concursos sobre "Segurados Obrigatórios - Empregado" | Direito Previdenciário - página 4

empregados e segurados facultativos da Previdência Social e da Previdência Complementar.

não empregados e segurados não obrigatórios da Previdência Social.

não empregados, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Estado e com o Município, respectivamente, e segurados não obrigatórios da Previdência Social.

não empregados ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Estado e com o Município, respectivamente, e segurados da Previdência Complementar, obrigatoriamente.

empregados e segurados obrigatórios da Previdência Social.

É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

Consideram-se dependentes do segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações.

A previdência social constitui a política social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social.

A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social.

Os municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social.

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.

sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.

até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.

até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

autônomo, por não possuir vínculo formal

avulso, por falta de previsibilidade legal

empregador, diante da situação de líder associativo

do mesmo tipo de antes da investidura

associativo, por força do sindicato