Questões de concursos sobre "Tipo Penal Doloso" | Direito Penal - página 1

Teoria da Possibilidade.

Teoria da Probabilidade.

Teoria do Risco

Teoria do Perigo Desprotegido.

Teoria do Perigo Protegido.

previsibilidade objetiva e dever de cuidado objetivo.

previsibilidade subjetiva e dever de cuidado objetivo.

desejo do resultado e assunção do risco de produzi-lo.

previsão do resultado pelo agente, mas que não se realize sinceramente a sua produção e especificidade do dolo.

elemento subjetivo do tipo e previsibilidade subjetiva.

Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

A coação moral irresistível exclui o dolo.

A teoria finalista da ação adota o dolo como um dolo normativo, que é a vontade consciente de praticar a conduta típica, acompanhada da consciência de praticar um ato ilícito.

No dolo eventual e na culpa consciente existe a assunção do risco de realização do resultado típico, não havendo diferença conceitual, apenas distinção na sanção penal em razão do juízo de censura.

A culpa imprópria é a culpa com previsão, e se configura quando o agente deseja atingir determinado resultado, embora atue porque está envolvido pela hipótese de erro inescusável.

Na culpa consciente há uma previsão positiva, pois a culpa representa um agir arriscado, onde o agente não quer diretamente a realização do tipo objetivo, mas aceita como provável, assumindo o risco da produção do resultado.

Na desistência voluntária e no arrependimento eficaz não existe abandono do dolo, pois os elementos intelectual e volitivo surgem no início do iter criminis.

O dolo direto de 1° grau também é chamado de dolo de consequência necessária.

O dolo eventual é abstratamente punido de forma mais branda do que o dolo direto.

Não há qualquer diferença entre dolo eventual e dolo de consequência necessária

O dolo, segundo uma visão finalista, faz parte do tipo, enquanto na concepção causalista integra a culpabilidade.

O dolo geral ocorre quando o agente, acreditando já ter consumado o crime desejado, pratica nova conduta e só nesse momento acaba consumando a infração, devendo, neste caso, responder por um crime tentado e outro consumado, eis que duas foram as condutas praticadas.

dolo alternativo;

dolo eventual;

dolo geral ou erro sucessivo;

dolo normativo;

dolo direto de 2º grau ou de consequências necessárias.

Configura-se crime impossível, que enseja a exclusão da ilicitude, a conduta de tomar remédios para abortar, se, posteriormente, ficar comprovado que a autora nunca esteve grávida.

De acordo com a teoria do tipo indiciário, a tipicidade leva à presunção absoluta de ilicitude da conduta.

Adotando-se a teoria do tipo avalorado ou acromático, no caso de atropelamento com morte, a comprovação de que a vítima se jogou na frente do veículo para cometer suicídio seria relevante para a verificação da existência do fato típico.

Conforme a teoria dos elementos negativos do tipo ou do tipo total de injusto, a legítima defesa configura causa excludente da tipicidade.

De acordo com a legislação penal vigente, toda conduta de quem prevê o resultado é considerada dolosa.

com imperícia.

com negligência.

com imprudência.

com voluntariedade.

em circunstância em que o agente assume o risco de produzir o resultado.

Houve a superveniência de causa absolutamente independente, consistente na demora no atendimento médico a Luiz, o que implica que Pablo somente responderá pelas lesões corporais causadas.

O resultado morte somente foi produzido em razão da ausência de tratamento médico imediato da vítima, havendo uma ruptura do nexo causal.

Ocorreu uma causa superveniente relativamente independente, que impede a responsabilização de Pablo pelo resultado morte.

O resultado morte decorreu do desdobramento normal da conduta praticada por Pablo, que responderá pelo resultado produzido.

I, II e III.

I, III e IV.

I e IV.

II e III.

II e IV.