Disciplinas Direito Penal Tipicidade formal Questões de concursos sobre "Tipicidade formal" | Direito Penal - página 1 Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Tipicidade formal que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q328907 - NC-UFPR Titular de Serviços de Notas e de Registros 2019
“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais importante do Direito Penal” (BACILA, 2011). Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta o elemento do conceito analítico de crime que descreve a conduta proibida pela norma penal.
A)Imputabilidade.
B)Culpabilidade.
C)Tipo subjetivo.
D)Tipo objetivo.
E)Potencial conhecimento do ilícito.
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Q328913 - VUNESP Administrador 2019
A doutrina dominante define tipicidade como
A)a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram à norma descrita na lei penal como crime.
B)um juízo de valor negativo ou desvalor, indicando que a ação humana foi contrária às exigências do Direito.
C)a voluntária omissão de diligência em calcular as consequências possíveis e previsíveis do próprio fato.
D)um juízo de reprovação pessoal que recai sobre o autor do crime, que opta em praticar atos ou omissões de forma contrária ao Direito.
E)uma ação delitiva de maneira consciente e voluntária.
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Q328976 - NUCEPE Agente de Polícia Civil (Superior) 2018
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.
II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.
III - Tipicidade é a conduta típica realizada.
IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.
A)Somente estão corretos os itens I e II.
B)Somente estão corretos os itens I e IV.
C)Somente estão corretos os itens I, II e IV.
D)Somente estão corretos os itens II e IV.
E)Todos os itens estão corretos.
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Q329040 - IESES Titular de Serviços de Notas e de Registros 2016
De acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA :
A)São requisitos do fato típico a conduta, resultado, nexo causal e tipicidade penal.
B)No que diz respeito aos critérios utilizados para verificação da imputabilidade penal, o Código Penal vigente adotou, em regra, o critério biopscicológico.
C)Atinente à aplicação da Lei penal, no princípio da representação, a lei penal brasileira aplica-se aos crimes cometidos em aeronaves e embarcações privadas quando praticados no estrangeiro e aí não sejam julgados.
D)Prisão em Flagrante, prisão preventiva e prisão temporária são exemplos de prisões penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
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Q330158 - FCC Analista de Controle Externo - Controle Externo 2012
A)a desconformidade do fato com a ordem jurídica considerada como um todo.
B)a adequação do fato concreto com a descrição do fato delituoso contida na lei penal.
C)o nexo material entre a conduta do agente e o resultado lesivo.
D)o nexo subjetivo entre a intenção do agente e o resultado lesivo.
E)a correspondência entre o resultado e a possibilidade de previsão de sua ocorrência por parte do agente.
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Q330492 - FCC Analista - Direito 2013
A ideia de insignificância penal centra-se no conceito
A)formal de crime.
B)material de crime.
C)analítico de crime.
D)subsidiário de crime.
E)aparente de crime.
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Q330582 - FCC Juiz do trabalho 2013
Estudantes universitários, em greve por melhores condições de ensino, invadiram e depredaram severamente o prédio da reitoria. Foram afinal condenados como incursos nas penas do artigo 200 do Código Penal, posto que, no curso de seu movimento grevista, praticaram violência contra coisa. Com base nesses dados, cabe dizer que a sentença condenatória deve ser reformada, uma vez que a conduta dos réus NÃO foi;
A)típica.
B)voluntária.
C)consciente.
D)culposa.
E)culpável.
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