Questões de concursos sobre "Processo Penal Eleitoral" | Direito Eleitoral - página 7

fixá-lo entre 1/2 e 1/4.

fixá-lo em 1/4.

fixá-lo em 1/2.

fixá-lo entre 1/5 e 1/3.

fixá-lo entre 1/5 e 1/10.

recorrerá de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral competente.

instaurará a ação penal através de Portaria.

intimará o órgão do Ministério Público a oferecer denúncia, sob pena de desobediência.

permitirá ao autor da comunicação que ajuíze a ação penal privada.

fará a remessa da comunicação ao Procurador Regional Eleitoral.

encaminhará os autos à Corregedoria Regional.

poderá instaurar a ação penal através de Portaria.

estará obrigado a atender.

remeterá os autos ao Tribunal Regional Eleitoral.

notificará a vítima para oferecer ação penal privada subsidiária.

8 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

15 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 8 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

5 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 5 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 10 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

3 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 3 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 3 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.

10 dias para oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público, 10 dias para oferecimento de alegações escritas e arrolamento de testemunhas pelo réu ou seu defensor e 5 dias para cada uma das partes para oferecimento de alegações finais.