Q274440 - FCC Procurador Municipal 2018
Nas Constituições rígidas
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Classificação das Constituições que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Nas Constituições rígidas
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
A Constituição que abrange os aspectos sociológico, político e jurídico e que abrange não só a vida do Estado, como também a vida em sociedade, entendendo que o direito não é classificado como real, ideal ou de puro valor, é chamada de Constituição em sentido:
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
Dentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 é
A Constituição Federal, doutrinariamente, pode ser classificada de diversas formas. Dentre as classificações mais famosas, encontra-se a classificação pela estabilidade da Carta Magna. A Constituição brasileira de 1988 é considerada por quase unanimidade da doutrina como uma constituição rígida. Ao afirmar que a Constituição de 1988 é rígida, significa que:
O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.
Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.
A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.
A Constituição acima descrita pode ser classificada como