Q318457 - ESAF Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira 2005
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar que,
Questões de concursos sobre "Ação Popular" | Direito Constitucional - página 33
Confira abaixo as principais questões de concursos sobre Ação Popular que cairam em provas de concursos públicos anteriores:
Q318479 - ESAF Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação 2005
Em relação à ação popular, é verdadeiro afirmar:
Q318631 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2006
No que concerne aos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Q330865 - PGE-PA Procurador 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Na Ação Popular, são nulos os atos lesivos ao patrimônio público, dentre outros, nos casos de desvio de finalidade, ou seja, quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo.
II - Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, todavia, podendo as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório, tendo eficácia, tal convenção, somente se requerida antes do vencimento do prazo e se fundada em motivo legítimo.
III - Pelo princípio dispositivo, o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte, mas se permite que o Magistrado ordene, de ofício, provas necessárias à instrução do processo, além das provas apresentadas pelas partes.
IV - Importará em preclusão, no procedimento ordinário, a ausência de indicação do rol de testemunhas na petição inicial, não sendo possível a sua juntada posterior.
V - Quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, há confissão, que só pode ser obtida judicialmente.
Q331240 - MPE-RS Promotor de Justiça 2012
Assinale a alternativa correta.
Q331460 - CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros 2013
Assinale a opção correta no que se refere ao mandado de segurança, à ação popular e à ação civil pública.