Questões de concursos sobre "Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade" | Direito Civil - página 1

Os pródigos.

Os ébrios habituais.

Os menores de 16 anos.

Os menores de 21 anos.

a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, porque nosso Código Civil adotou a teoria concepcionista.

o Direito Civil Brasileiro, por sua doutrina e jurisprudência, reconhece que o nascituro tem direitos da personalidade.

os atos da vida civil que dizem respeito ao estado ou à capacidade da pessoa natural devem ser inscritos no registro competente com a finalidade de dar publicidade e fazer prova absoluta de sua parentela.

os atos da vida civil praticados por absolutamente incapaz, sem assistência de seu representante legal, são anuláveis de pleno direito.

o incapaz, por sua condição, não responde civilmente pelos atos praticados em prejuízo de outrem.

F – V – V – F – F.

V – V – V – V – F.

V – V – F – V – F.

V – F – V – V – V.

F – V – F – F – V.

I e IV .

I e II .

II e IV .

II e III .

I e III .

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.

É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o primeiro grau.

violou o direito à privacidade, mesmo a fotografada estando em local público.

violou o direito à imagem, independentemente de eventual prejuízo pela divulgação.

atuou em obediência aos ditames legais, já que a fotografia não difamou Antônia.

atuou em obediência aos ditames legais, já que a fotografia foi feita em local público.

A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

Cessará, para os menores, pela colação de grau em curso técnico profissionalizante devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura.

Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com quatorze anos completos tenha economia própria.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxico, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e os pródigos.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, os pródigos.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, os ébrios habituais, os viciados em tóxico, os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido e os pródigos.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, os ébrios habituais, os viciados em tóxico e os pródigos.

os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxico, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os pródigos.

incapacidade absoluta

incapacidade relativa

capacidade regulada por lei especial

capacidade determinada pelo Ministério Público

capacidade imposta pela Fundação do Índio

apenas Paulo é absolutamente incapaz.

todos são absolutamente incapazes.

todos são relativamente incapazes.

apenas Paulo e Tiago são absolutamente incapazes.

apenas Paulo, Roberto e Tiago são absolutamente incapazes.