Q661 - CESPE Analista Judiciário - Administrativa 2015
Assinale a opção correta a respeito da dívida ativa.
Q668 - VUNESP Auditor Municipal de Controle Interno 2015
A Dívida Ativa é composta por todos os créditos do ente
público,
Q675 - FCC Analista de Controle Externo-Biblioteconomia 2015
Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de
obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso
do prazo para pagamento, devem ser inscritos, na forma
da legislação própria, como
Q678 - FCC Analista de Controle Externo-Auditoria Governamental 2015
Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de
obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso
do prazo para pagamento, devem ser inscritos, na forma
da legislação própria, como
O Governo do Estado do Piauí decidiu alugar imóveis de sua propriedade. Em relação a um deles, os aluguéis não foram pagos. Ao final do exercício, o valor correspondente integrará
São os créditos da Fazenda Pública de natureza tributária ou não tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. Esses créditos são cobrados por meio da emissão de determinada certidão da Fazenda Pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo. Isso confere a essa certidão caráter líquido e certo, embora se admita prova em contrário. O texto trata de receita proveniente
Sobre a Dívida Ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Quando o Estado lança crédito referente a custas processuais, significa dizer que este se trata de crédito de natureza não tributária. ( ) O crédito de origem tributária inscrito na Dívida Ativa não é protegido pelo sigilo fiscal. ( ) A constituição da Dívida Ativa coincide, necessariamente, com o lançamento do crédito tributário. ( ) Dívida Pública é sinônimo de Dívida Ativa, sendo esta conhecida como crédito em favor da Fazenda Pública, dotada de certeza e liquidez, embora não tenha sido paga na data aprazada.