Q57954 - CEPS-UFPA Pedagogo 2018
Sobre o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que
A)são destinatários exclusivos dos recursos do Fundeb os estados que oferecem atendimento na educação
básica, com prioridade para o ensino fundamental, totalizando, portanto, vinte e sete fundos.
B)na distribuição desses recursos são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas,
apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
C)na distribuição desses recursos são consideradas as matrículas nas escolas públicas e privadas, apuradas
no último censo escolar realizado pelo Conselho Nacional de Educação.
D)são consideradas, para efeito de distribuição dos recursos do fundo, as matrículas nas escolas públicas, nas
etapas fundamental e médio, apuradas no último censo escolar.
E)os recursos do Fundeb são distribuídos a partir de ato formal de autorização ou de celebração de convênio
para esse fim, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.
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