O juiz responderá por perdas e danos quando
recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
sua sentença for alterada pelos tribunais.
exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.
determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.
retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.