Questões de concursos sobre "Do Juiz" | Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - página 1

apenas I e II.

apenas I e III.

apenas II e III.

todas elas.

o direito brasileiro consagra técnicas processuais executivas atípicas ao lado de técnicas processuais típicas.

o direito brasileiro tem como regra a possibilidade de o juiz prestar tutela pelo equivalente monetário em detrimento da tutela específica independentemente de prévio pedido da parte.

o juiz pode julgar com base em fatos essenciais não alegados pelas partes em ofensa ao princípio da demanda.

o juiz não pode agir de ofício em nenhuma hipótese no processo civil brasileiro.

Nenhuma das alternativas é correta.

julgar sempre por equidade

na existência de lacuna, suspender o processo

velar pela igualdade entre as partes

extrapolar o limite do pedido cognitivo havendo provas

determinar a prisão do depositário judicial infiel

Sentença

Decisão interlocutória

Acórdão

Despacho

conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral até o segundo grau.

receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo, aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio.

o órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica é parte na causa.o órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica é parte na causa.

Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e atos ordinatórios.

Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.

Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais.

A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.

É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal.

Os atos processuais são, de regra, públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos em que o exigir o interesse público e que digam respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito aos procuradores das partes, isto é, aos advogados devidamente habilitados pela procuração outorgada pela parte

Os atos do juiz consistirão apenas em sentenças e despachos.

Durante as férias e nos feriados não se praticarão, sem qualquer exceção, atos processuais.

Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório; a convenção, porém, só tem eficácia se, requerida antes do vencimento do prazo, se fundar em motivo legítimo.

O processo pode ser suspenso por convenção das partes durante o tempo que lhes convier.

Ressalvada a desistência da ação, os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

A competência material e a competência territorial podem ser modificadas por vontade das partes.

A renúncia ao direito de recorrer, quando manifestada depois da postulação do recurso, depende de concordância da parte contrária.

A desistência do recurso, realizada após a apresentação de contrarrazões, depende da concordância do recorrido.

O fato de o Juiz ser empregador de uma das partes acarreta o seu impedimento para atuar no processo.

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade quando alguma das partes for credora de parente do Juiz, na linha colateral até o terceiro grau.

Não constitui causa de suspeição a circunstância de o Juiz ter recebido dádivas da parte antes de iniciado o processo.

O Código de Processo Civil admite que o Juiz se declare impedido por motivo de foro íntimo.

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade quando o Juiz for amigo íntimo ou inimigo capital do advogado de qualquer das partes.

alguma das partes for credora ou devedora do Juiz.

nele estiver postulando, como advogado da parte, seu parente consagüíneo na linha colateral até o quarto grau.

for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou seu afim em linha reta.

receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo.