É ADEQUADO AFIRMAR QUE
o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal a obediência hierárquica e o exercício regular de direito excluem a ilicitude.
a embriaguez total, proveniente de caso fortuito ou força maior, exclui a tipicidade;
a coação física irresistível exclui a culpabilidade;
a imputabilidade do agente, a possibilidade dele conhecer a ilicitude de seu comportamento e a exigibilidade de conduta diversa são pressupostos da culpabilidade,