Lembre-se dos fundamentos de Direito Notarial e Registral para resolver as questões

Question

No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO:

Accepted Answer

Na ausência de legislação que estabeleça regra específica, será assegurado que do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV, em cada município, no mínimo 10% sejam adaptadas ao uso com pessoas com deficiência.

Answer

As condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum.

Answer

As condições de sustentabilidade das construções.

Answer

O uso de novas tecnologias construtivas.

Q329790 - CONSULPLAN Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017