Lembre-se dos fundamentos de Direito Notarial e Registral para resolver as questões

Question

São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:

Accepted Answer

Declaração assinada por 02 (duas) testemunhas, com firma reconhecida em cartório, onde afirmem conhecer os conviventes e saber da existência da união pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses.

Answer

Documento de identidade oficial dos declarantes.

Answer

Certidão de nascimento, quando se tratar de pessoa solteira, ou certidão de casamento, com averbação da separação ou do divórcio se for o caso, expedida há no máximo 90 (noventa) dias, de ambos os conviventes.

Answer

Número do CPF dos declarantes.

Q329780 - CONSULPLAN Titular de Serviços de Notas e de Registros 2017