Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:

Accepted Answer

exclui a culpabilidade, se não manifestamente ilegal a ordem;

Answer

não exclui a culpabilidade, já que ilegal a ordem;

Answer

exclui a ilicitude, por estrito cumprimento de dever legal;

Answer

exclui o dolo, porque não há potencial conhecimento da licitude do fato;

Answer

exclui o nexo causal, por irrelevância da condição antecedente.

Q329609 - NCE-UFRJ Delegado de Polícia 2005