Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

O Código Penal adota no seu art. 13 a teoria conditio sine qua non (condição sem a qual não). Por ela,

Accepted Answer

tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.

Answer

imputa-se o resultado a quem também não deu causa.

Answer

a causa dispensa a adequação para o resultado.

Answer

a ação e a omissão são desconsideradas para o resultado.

Answer

a omissão é penalmente irrelevante.

Q329147 - FCC Auditor 2015