Lembre-se dos fundamentos de Direito Penal para resolver as questões

Question

No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Deve operar-se até o recebimento da denúncia ou queixa.

Answer

A grave ameaça não o tipifica.

Answer

Pode ocorrer em crime cometido com violência, desde que o agente se retrate até a sentença.

Answer

O dano não precisa ser reparado quando o crime foi sem violência.

Q329118 - VUNESP Juiz de Direito 2015