Lembre-se dos fundamentos de Direito Notarial e Registral para resolver as questões

Question

No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?

Accepted Answer

Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”

Answer

Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.

Answer

Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.

Answer

Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias

Q328637 - VUNESP Titular de Serviços de Notas e de Registros 2014