Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

Fábio e Carla desejam se casar. Com relação à instrução do pedido de habilitação para o casamento, o documento indispensável é:

Accepted Answer

o pacto antenupcial.

Answer

a certidão de nascimento atualizada ou documento equivalente.

Answer

a declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes.

Answer

a declaração de duas testemunhas maiores e capazes, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento para o casamento civil.

Answer

o comprovante de residência.

Q327975 - NC-UFPR Titular de Serviços de Notas e de Registros 2019