Lembre-se dos fundamentos de Direito Internacional Público para resolver as questões

Question

Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permaneceu. Após dez dias, autoridades do Estado B apreenderam a embarcação sob a alegação de que esta deveria ter informado que permaneceria parada naquela área, sendo a ausência de informação motivo para suspeitar de seu engajamento em atividade ilícita.

Nessa situação hipotética, a atitude do Estado B violou

Accepted Answer

a liberdade de navegação da embarcação.

Answer

o direito de passagem em trânsito da embarcação.

Answer

a liberdade de exploração econômica da embarcação.

Answer

a liberdade do estatuto de bandeira da embarcação.

Answer

o direito de passagem inocente da embarcação.

Q327206 - CESPE Juiz federal 2015