Lembre-se dos fundamentos de Direito Internacional Privado para resolver as questões

Question

A sociedade empresária G obtém sentença arbitral no Tribunal de Paris (França), condenando a sociedade empresária T ao pagamento de quantia correspondente a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
Nos termos da Lei federal n° 9.307/1996, a sentença arbitral estrangeira

Accepted Answer

sofrerá homologação perante órgão judiciário competente.

Answer

terá exequibilidade imediata em território nacional.

Answer

deverá sofrer reexame por tribunal arbitral pátrio.

Answer

será traduzida para valer no país, sem qualquer outro ato aditivo.

Answer

terá, por ser condenatória, execução somente no país de origem.

Q326824 - CESGRANRIO Profissional Júnior - Direito 2015