Lembre-se dos fundamentos de Direito Eleitoral para resolver as questões

Question

Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas

Accepted Answer

por qualquer partido político, coligação ou candidato, e devem dirigir-se aos Juízes Eleitorais.

Answer

por qualquer partido político, coligação ou candidato, e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Answer

apenas por partido político ou coligação e devem dirigir-se aos Juízes Eleitorais.

Answer

apenas por partido político ou coligação e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Answer

apenas por candidato devidamente registrado e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Q324077 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária 2007