Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, EXCETO a/o

Accepted Answer

prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e STF, respectivamente.

Answer

proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a eles.

Answer

caráter nacional.

Answer

funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Q319596 - FUNRIO Procurador 2018