Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for

Accepted Answer

Ministro de Estado.

Answer

o Supremo Tribunal Federal.

Answer

o Tribunal Superior Eleitoral.

Answer

o Tribunal Superior do Trabalho.

Answer

o Superior Tribunal Militar.

Q318571 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados 2007