Lembre-se dos fundamentos de Direito Constitucional para resolver as questões

Question

Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adoles cente e o idoso, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

a adoção será assistida pelo Poder Público vedada sua efetivação por parte de estran geiros.

Answer

o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

Answer

os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legisla ção especial.

Answer

os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

Q317157 - EJEF Oficial Judiciário 2005