Lembre-se dos fundamentos de Direito Civil para resolver as questões

Question

De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:

Accepted Answer

suspensão do processo expropriatório.

Answer

mero reconhecimento do fato, irrelevante ao procedimento.

Answer

julgamento do litígio conforme o estado do processo.

Answer

nulidade absoluta da desapropriação.

Answer

revisão do valor da indenização devida ao proprietário.

Q314629 - FGV Juiz de Direito 2009