Lembre-se dos fundamentos de Direito Administrativo para resolver as questões

Question

No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor.

Accepted Answer

Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária ou policial competente.

Answer

Desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço.

Answer

Desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.

Answer

Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária competente.

Answer

Desaparecimento no desempenho de missão de segurança.

Q306743 - ESAF Auditor Fiscal do Trabalho 2006