De acordo com a NR-29, são atribuições da OGMO:
I. zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;
II. proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nessa NR;
III. responsabilizar-se pela compra, manutenção,
distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo
uso correto dos equipamentos de proteção
individual – EPI e equipamentos de proteção
coletiva – EPC, observado o disposto na NR-6;
IV. elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no ambiente de trabalho portuário, observado o disposto na NR-9;
V. elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, abrangendo todos os trabalhadores portuários, observado o disposto na NR-7.
Estão CORRETAS as assertivas: